Segundo o Ministério do Trabalho, têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), documento enviado pelos empregadores ao ministério anualmente.
Calendário PASEP 2016
Calendário PIS 2016
No caso do PIS, antes de sacar, o trabalhador que tem conta individual na Caixa deve verificar se o benefício não foi depositado. Caso possua Cartão do Cidadão, o beneficiário pode sacar em um dos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica. Se o trabalhador não tiver o Cartão do Cidadão, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa.
No caso do Pasep, os trabalhadores também devem verificar se houve algum depósito na conta. Para sacar, o servidor deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.